dissertações e trabalhos de conclusão

Apresenta uma análise do caso da “Convenção Sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e Sobre sua Destruição”, conhecido por Tratado ou Convenção de Ottawa. O referido tratado de erradicação das minas terrestres foi resultado de significativa atuação da sociedade civil, por meio da atuação da Campanha pela Erradicação de Minas Terrestres, que, pelo êxito, foi co-laureada pelo Nobel da Paz de 1997. Conhecido como caso de Soft Power, exemplo de governança global, que forja novo multilateralismo, o texto descreve o problema humanitário das minas, o modo com que foi alçado à política internacional, atuação da sociedade civil internacional, apresenta as obritações do tratado e sua entrada em vigor, bem como os êxitos de sua implementação e seus desafios. Com isso, aborda o quanto tal experiência pode explicitar um "case" de governança global passível de replicação. O livro é a síntese da dissertação de mestrado apresentado em 2005 no Proograma de Pós-Graduação em Direito da UNISC, publicado pela editora da UNISC.