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Por ‘Desarmamento Humanitário’, consideramos o entendimento de que os procesos de desarmamento devem ser pautados pelo imperativo humanitário de proteger a população civil dos impactos inaceitáveis causados pelo uso de certas armas. Partindo da concepção de ‘segurança humana’, que centraliza o ser humano como entidade a ser potegida, o desarmamento se apresenta como uma ação humanitária.
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Neste sentido, a sociedade civil possui um papel fundamental para garantir que o imperativo humanitário esteja no centro da agenda dos processos de desarmamento. ONGs e outros representantes da sociedade civil atuam ativamente na identificação de problemas a ser enfrentados, na proposição de soluções a tais problemas, no fornecimento de conhecimento especializado e na mobilização social através de campanhas para pressionar os tomadores de decisão a agir em prol dos interesses humanitários.
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Deste modo, a Dhesarme atua em parceira com outras organizações para avançar o desarmamento humanitário das seguintes armas:
exclusivos
1
Minas terrestres
Minas terrestres são artefatos bélicos explosivos plantados no solo. Elas são acionadas pela própria vítima, sendo incapazes de distinguir entre soldados, trabalhadores humanitários ou crianças. Tais artefatos permancem ativos por anos ou até décadas, ameaçando as populações locais durante e após os conflitos armados.
2
Munições cluster
Munições cluster (ou “bombas de fragmentação”) são armas que armazem em seu interior dezenas ou centenas de submunições explosivas. Após o lançamento, essa arma se abre no ar, espalhando indiscriminadamente as submunições sobre uma área estimada no tamanho de 2 a 4 campos de futebol.
4
armas autônomas
Desde o início do século XXI, o uso de veículos armados não tripulados e os avanços tecnológicos têm levado pesquisadores e organizações a buscar desenvolver sistemas de armas autônomas (AWS, em inglês). Tais armas serão capazes de mirar e atirar em alvos sem nenhuma intervenção humana, sendo verdadeiros robôs assassinos e trazendo novos desafios jurídicos e humanitários.