Foto: The New York Times A SEHLAC, organização que atua na promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Desarmamento Humanitário na América Latina e Caribe, destacou em documento recente os principais riscos relacionados ao uso de sistemas de armas autônomas considerando as particularidades da região. Embora não exista uma definição única para os sistemas de armas autônomas, a SEHLAC entende-os como sistemas capazes de selecionar e atacar alvos sem intervenção hum

"As munições cluster são lançadas por aviões, artilharia, morteiros, foguetes ou mísseis. Elas liberam e espalham submunições explosivas sobre uma grande área. Dependendo do modelo, o número de submunições pode variar de várias dezenas a mais de 600. A zona-alvo sobre a qual são lançadas pode exceder os 30 mil metros quadrados. A maioria das submunições cai aleatoriamente e estas deveriam explodir no momento do impacto quando atingem o solo, porém muitas não o fazem. Muitos m

Foto: Departamento de Defesa dos EUA / Sargento Cory D. Payne, domínio público Construído a partir de diferentes contribuições do Direito Internacional Público e Consuetudinário, o Direito Internacional Humanitário (DIH) é definido por 4 pilares de sustentação jurídica no intento de trazer humanidade e limitações às práticas estabelecidas durante conflitos armados: os princípios da Distinção, da Humanidade, da Proporcionalidade e da Necessidade Militar. Dentre estes, o primei