Rede Jovem da Stop Killer Robots apela por controle humano sobre inteligência artificial no domínio militar durante intercâmbios informais da ONU
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Ocorridos entre 15 e 17 de junho, os informal exchanges são instrumentos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para a promoção de encontros nos quais, perante as observações e conclusões apresentadas no relatório do Secretário-Geral sobre a Assembleia Geral, os Estados tragam seus pareceres adicionais e perspectivas, debruçando-se, neste período, sobre o tema de Inteligência Artificial (IA) e a militarização.
A partir disso, a Assembleia Geral convocou tais intercâmbios em decorrência da Resolução 80/58 (2025), que recebeu o nome de "Inteligência artificial no domínio militar e suas implicações para a paz e a segurança internacionais" (tradução do autor). Com a intenção de traçar as oportunidades e desafios do problema em questão, o Escritório de Desarmamento da ONU (UNODA) realizará um resumo sobre os intercâmbios informais, organizados por escritórios da ONU, representantes de Estados e organizações da Sociedade Civil como a International Humanitarian Law and Youth Initiative (IHLYI), a Stop Killer Robots e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Os debates versaram sobre perspectivas para o futuro e as novas tecnologias, a IA na tomada de decisão militar, desarmamento e Direitos Humanos, governança de IA e até a dimensão dessa tecnologia em relação às armas nucleares.
Nesse esforço, a Rede Jovem da Stop Killer Robots (Stop Killer Robots Youth Network) publicou uma declaração em reação ao discutido no âmbito dos intercâmbios informais da Assembleia Geral, destacando a urgência do controle humano como princípio fundamental das operações militares e do desenvolvimento e da modernização de armas.
Denunciando a integração da Inteligência Artificial a sistemas militares sob o argumento do avanço técnico, a coalizão destaca que tais tecnologias
“podem oferecer vantagens operacionais, mas também introduzem sérios problemas: escalada mais rápida, redução dos limites para o uso da força, tomada de decisões opaca, vieses (bias) e a delegação de decisões de vida ou morte às máquinas. Esses riscos já estão moldando a doutrina militar, as aquisições e as expectativas políticas, enquanto os impactos dessas tecnologias não regulamentadas tornam-se evidentes nos conflitos atuais, com efeitos particularmente graves sobre os civis, levando à sua desumanização digital.” (tradução do autor)
Ademais, a declaração ressalta a necessidade de uma governança de IA concreta e transparente no uso de tais tecnologias no domínio militar, assegurando a definição de limites claros e testes auditáveis dessa utilização. Não obstante, o documento insta, ainda, os Estados a
“avançarem nas negociações rumo a um instrumento juridicamente vinculante sobre sistemas de armas autônomas que responda de forma abrangente às questões éticas e jurídicas relacionadas a esses sistemas, proibindo sistemas que operem sem controle humano significativo e sistemas que tenham seres humanos como alvo.” (tradução do autor)
Contando com a co-autoria da Presidente da Dhesarme, Hevelyn Ghizzi, e outros jovens ativistas engajados pela regulação e proibição de tecnologias que atribuam autonomia a sistemas militares, a declaração é símbolo do esforço da sociedade civil organizada e, em especial, da juventude, na articulação de um instrumento jurídico que debata com seriedade a Inteligência Artificial e que considere a gravidade de seu impacto sobre os conflitos armados contemporâneos. Reconhece-se, portanto, a importância que reuniões como as promovidas pelos intercâmbios informais desempenham na construção do futuro das novas gerações, sua segurança e direitos.
Portanto, perante a necessidade da participação ativa da sociedade civil, das comunidades afetadas e de outros grupos nas discussões sobre segurança e novas tecnologias, destaca-se que “os jovens não são apenas partes interessadas do futuro”, são “[...] atores políticos do presente na construção da governança global”.
01/07/2026 BRT
Referências
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Informal exchanges on artificial intelligence in the military domain and its implications for international peace and security. Geneva: United Nations Office for Disarmament Affairs, 2026. Disponível em: https://meetings.unoda.org/informal-exchanges-on-artificial-intelligence-in-the-military-domain-2026. Acesso em: 22 jun. 2026.
STOP KILLER ROBOTS YOUTH NETWORK. Statement to informal exchanges on AI in the military domain, Geneva, June 2026. Geneva, 2026. Disponível em: https://unodaweb-meetings.unoda.org/public/2026-06/Stop%20Killer%20Robots%20Youth%20Network_Statement%20to%20informal%20exchanges%20on%20AI%20MD_Geneva_June%202026.pdf. Acesso em: 22 jun. 2026.
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