Bombas não detonadas agravam crise em Gaza

© 2025 REUTERS Uma bomba não detonada está no chão em Khan Younis, Gaza, ao lado da casa de uma família civil

Desde que o cessar-fogo iniciado em janeiro deste ano foi interrompido pelas forças militares israelenses em 18 de março, a Faixa de Gaza, que já havia sido alvo de mais de 40 mil ataques aéreos até outubro de 2024, continua sendo diariamente bombardeada. Segundo o Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), estima-se que entre 1 em cada 10 e 1 em cada 20 bombas lançadas sobre o território não tenha explodido, contribuindo para a grave contaminação da região por remanescentes explosivos de guerra (ERW).

Buscando uma solução para o território que abarca a guerra entre Hamas e Israel desde 7 de outubro de 2023, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs a criação em Gaza de uma “Riviera do Oriente Médio”, um espaço governado pelo Estado norte-americano no intento de descontaminá-lo e revitalizá-lo. Entretanto, dentre os armamentos que vêm bombardeando a região durante todo esse período, qual sua procedência? Segundo levantamento da agência de notícias britânica Reuters, parte é estadunidense.

Mark 82 (≈227kg), Mark 83 (≈453kg) e Mark 84 (≈900kg), estes são alguns dos modelos de explosivos aéreos utilizados por Israel em ataques na Faixa de Gaza que foram fabricados pelos Estados Unidos, sendo o último transferido em massa à Israel durante o governo de Joe Biden. Esses explosivos são referenciados como “Dumb Bombs”, em português, bombas “burras”, um apelido utilizado pela própria Força Aérea dos EUA em razão do explosivo não ser guiado precisamente ao alvo. Ou seja, um armamento que claramente desrespeita um dos princípios básicos do Direito Internacional Humanitário (DIH): a discriminação de alvos.

Entretanto, as preocupações em torno desse armamento vão além de suas taxas de falha: tratam-se também de sua elevada capacidade destrutiva e do impacto devastador que pode causar em contextos densamente povoados, como em Gaza. A Mark 84, apelidada de “martelo” por pilotos estadunidenses durante a Primeira Guerra do Golfo, é uma bomba de quase uma tonelada que, ao atingir o solo, abre uma cratera e destrói tudo em um raio de até 7 metros. A explosão é letal para a maioria das pessoas em um raio de 31 metros e projeta estilhaços fatais por até 400 metros de distância, ampliando ainda mais seu potencial de dano.

© 2024 REUTERS Área de alcance da MK 84

Armamentos como a Joint Direct Attack Munition (JDAM) e o kit de orientação SPICE, ambos desenvolvidos pela indústria bélica dos Estados Unidos, seguem apresentando falhas, mesmo quando equipados com sistemas de guiamento por GPS. Outro exemplo é a bomba de pequeno porte GBU-39, mplamente utilizada no conflito e projetada para oferecer maior precisão e alcance, também permanece com falhas. Quando se considera o número declarado de cerca de 40 mil ataques aéreos realizados por Israel na região, e se aplica uma taxa média de falha estimada em 10%, o resultado é alarmante: aproximadamente 4 mil bombas não detonadas permanecem no território, representando um risco contínuo à população civil. Outrossim, o grupo armado Hamas declarou ter reutilizado desses remanescentes explosivos contra as próprias forças israelenses, entretanto, o grupo prontificou-se a cooperar com a descontaminação do território atingido.

 Em meio às mais de 50 toneladas de escombros que hoje cobrem Gaza, misturadas a bombas, peças de artilharia, morteiros, foguetes e outros componentes explosivos, encontra-se um cenário agravado pela destruição prévia de boa parte das estruturas do enclave. Muitos desses explosivos são programados para detonar ao contato com superfícies rígidas; quando lançados sobre edificações já fragilizadas, acabam por não explodir, contribuindo para o aumento significativo de munições não detonadas. Essa realidade, somada à devastação urbana causada por armas altamente destrutivas, como a bomba Mark 84, evidencia não apenas a dimensão da tragédia humanitária, mas também a insuficiência e o desrespeito por parte do governo de Israel às normas estabelecidas pelo Direito Internacional Consuetudinário.

© 2024 REUTERS

Como estabelecido pela Convenção de Haia de 1907 e reiterado por instituições como o Escritório de Direitos Humanos da ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é dever dos Estados atuarem na remoção e mitigação de riscos causados por explosivos remanescentes de guerra, especialmente quando representam ameaça direta à vida da população civil. No entanto, o governo de Israel tem se afastado desse compromisso internacional. Além de não prover assistência adequada, impõe restrições severas a organizações capacitadas para ações de desminagem, como no caso da cidade palestina de Al-Qarara, destruída por um ataque em janeiro deste ano e que aguarda autorização israelense para que as equipes possam atuar. Soma-se a isso o veto à importação de equipamentos e veículos necessários para esse trabalho, bem como a ausência de informações claras e transparentes sobre o tipo de munição utilizada nos ataques.

Para tanto, expectativas como as de que, segundo um fórum de agências da ONU, seriam precisos 10 anos e 500 milhões de dólares na descontaminação do enclave, quando confrontadas aos, conforme o Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), 8 mil episódios de ataques aéreos (realizados de forma múltipla) e ao dia a dia em Gaza de praticamente um ataque ao dia, revelam como tais esperanças lidam com um cenário que pode ser ainda mais agravado caso não sejam tomadas as medidas, já emergenciais, cabíveis para que os danos ao território gazeu sejam ao menos remediados. É desta maneira que a Faixa de Gaza vem sendo devastada e transformada num campo minado forçando a desocupação de civis de suas comunidades em detrimento da ocupação militar presente e da continuidade de uma guerra que já transpassou todos os direitos resguardados pelo Direito Internacional Humanitário à pessoa humana e ao território civil.

Conclui-se, portanto, como a indagação a ser realizada não se atém somente à preocupação flagrante de qual Estado ou ente internacional será encarregado pela “revitalização” deste enclave e resolução de um conflito que por vezes é posto como um simples jogo de opostos mas que, de fato, trata-se de um dos mais mortíferos e violentos episódios da contemporaneidade que não conta com previsão para seu fim. Ao acabar, a guerra em Gaza não se finaliza com um simples ponto final tal qual o texto que se lê, mas carrega consigo a morte e o refúgio de milhares, assim como a impunidade flagrante concebida em nosso tempo perante tal desrespeito à vida e ultraje aos Direitos Humanos.

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Redação: Fernando Fiala