Dhesarme participa de reunião regional da Campanha Internacional pelo Banimento de Minas (ICBL)

Na última terça-feira (20), a Dhesarme participou da Reunião Regional da Campanha Internacional pelo Banimento de Minas Terrestres (Internacional Campaign to Ban Landmines, em inglês), representando o Brasil no grupo da América Latina. O encontro reuniu representantes da sociedade civil da Argentina, Chile e Colômbia, com o objetivo de atualizar os atores regionais sobre a recente tendência de denúncia, ou retirada, de alguns países da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Terrestres Antipessoal e sobre sua Destruição, mais conhecida como Tratado de Erradicação de Minas Terrestres (ou Tratado de Ottawa).

Reconhecido como um marco no fortalecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH), o Tratado de Erradicação de Minas destaca-se por sua ênfase nos impactos humanitários provocados por esse tipo de armamento, promovendo a adesão e o compromisso dos Estados com a proteção da vida e da dignidade humana.

Nos últimos meses, entretanto, observam-se movimentos de retirada do tratado por parte de alguns Estados europeus, que alegam razões de segurança nacional diante da escalada de conflitos no território euroasiático. Entre os países que manifestaram essa intenção estão Estônia, Lituânia, Finlândia, Polônia e Letônia. Essa decisão é considerada um retrocesso no cenário internacional, pois as minas terrestres antipessoal violam princípios fundamentais do DIH e continuam a representar uma ameaça à população civil muitos anos após o fim dos conflitos.

A participação da Dhesarme e das demais instituições na reunião evidencia o comprometimento contínuo das organizações latino-americanas da sociedade civil na luta contra o uso de minas terrestres antipessoal. Seguiremos atuando de forma ativa e vigilante para que nenhum outro Estado, especialmente na América Latina, cogite reverter os avanços conquistados ou retomar o uso desse tipo de armamento.