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Nota Técnica | O Brasil e as Propostas de Armamento Nuclear nas Eleições de 2026
Em outubro de 2026 ocorrerão no Brasil as Eleições Gerais. Nesse sentido, têm ganhado espaço no debate eleitoral propostas favoráveis ao desenvolvimento de armas nucleares por parte do Estado brasileiro, bem como à denúncia (retirada) ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Tais proposições suscitam à sociedade brasileira sérias preocupações no relativo à condução das discussões de políticas públicas em matéria de desarmamento, segurança e não proliferaç

Dhesarme
8 de set.11 min de leitura


Brasil completa oito anos da ratificação e quatro anos da promulgação do Tratado sobre o Comércio de Armas
O Brasil completa, em agosto de 2026, oito anos da ratificação e quatro anos da promulgação do Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), conhecido internacionalmente pela sigla ATT (Arms Trade Treaty). O instrumento foi internalizado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 11.173, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2022 (Brasil, 2022).

Larissa Parcianelo
14 de ago.6 min de leitura


4 Mitos Sobre a Não Adesão do Brasil à Convenção sobre Munições Cluster que Precisam ser Desfeitos
Reconhecidas e condenadas internacionalmente por seu caráter indiscriminado e sua contribuição para o alastramento e perduração de crises humanitárias pelo mundo, as munições cluster são armamentos atualmente proibidos pela Convenção sobre Munições Cluster. O tratado integra parte do corpo do Direito Internacional Humanitário e prescreve a proibição do uso, transferência, produção e estocagem do armamento.

Fernando Fiala
20 de jul.7 min de leitura


O 80° Primeiro Comitê da ONU e a presença (ou não) de tecnologias emergentes e da cibersegurança nas Declarações Oficiais
O aumento exponencial observado no desenvolvimento tecnológico no campo militar e a ascensão de novos instrumentos em conflitos urge um olhar que traga os temas de Cibersegurança, Inteligência Artificial (IA) e Sistemas de Armas Autônomas (SAA) como matérias centrais na compreensão de tais transformações e da nova conformação dos conflitos armados. Faltando alguns meses para a finalização da 80° Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e a chegada do 81° Primeiro Com

Fernando Fiala
16 de jun.24 min de leitura


Policy Brief | Avibras, empresa com registros de produção e exportação de Munições Cluster no Brasil, volta à ativa e preocupa a Sociedade Civil
Submunição de Munições Cluster encontrada em 15 de fevereiro de 2017 na cidade de Sa’da, Iêmen. Fonte: Anistia Internacional. Tópicos Introdução Munições Cluster: por que um armamento internacionalmente condenado? O que é o ASTROS produzido pela Avibras Made In Brazil: onde o ASTROS foi utilizado A Dhesarme convoca o governo brasileiro no combate às Muniçóes Cluster 28/05/2026 BRT Introdução A Avibras Indústria Aeroespacial, empresa com registros de produção e exportação de m

Dhesarme
27 de mai.5 min de leitura


Nota Pública | Brasil flerta com desastre nuclear: declarações sobre “defesa nuclear” ameaçam compromissos internacionais e décadas de política externa pacífica
O Brasil, historicamente reconhecido como defensor da não proliferação bélica nuclear e protagonista na construção de uma América Latina desnuclearizada, enfrenta hoje um movimento político preocupante. Declarações recentes de autoridades e propostas legislativas sinalizam uma tentativa de reacender a era nuclear no território brasileiro; um caminho que representa não apenas um retrocesso civilizatório, mas uma violação direta de compromissos constitucionais e internacionais

Dhesarme
11 de out. de 202510 min de leitura


Polícia e militarização: como o uso de armas militares pela polícia aumenta a violência e a injustiça no Brasil
A população delega à polícia a autoridade para se fazer cumprir o direito penal e promover segurança pública. Como parte dessa delegação, é dado aos policiais o uso legítimo da força e até mesmo da violência para cumprir seus objetivos. Essa aplicação da força é então parte do dia a dia da população, de forma que algumas fatias desta têm maior contato com a ideia de segurança pública, enquanto outras recebem a parcela da violência e da coerção policial. Infelizmente, a realid

João Vítor Mercês
9 de out. de 20256 min de leitura
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